Orçamento Participativo das Escolas - OPE

https://opescolas.pt/  

Como posso participar?

Para participar deves escrever um texto com a tua ideia, com um máximo de 1000 palavras, com ou sem imagem. Em seguida, entregas a tua ideia preferencialmente aqui ou na secretaria da tua escola, ou por correio eletrónico, durante o mês de fevereiro. 

Podes apresentar uma ideia individualmente ou em grupo (máximo de 5 estudantes) e tens que recolher o apoio de, pelo menos, 5% dos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário na tua escola. 

O apoio deve ser anexado à candidatura e, para isso, os teus apoiantes têm que que se identificar, escrevendo o nome, o número de estudante e assinando.

A minha proposta cumpre as regras?

A tua proposta será considerada elegível se:
– Não exceder o montante orçamental disponível;

– Puder ser executada durante o presente ano civil;

– Identificar, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou que sejam destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar;

– Reunir o apoio expresso de 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário da tua escola.

Não são consideradas propostas que apenas beneficiem o grupo de alunos que as apresentam, que esgotem a sua finalidade no ano em que são implementadas (por exemplo: visita de estudo para a turma x;…), ou que sejam contrárias à lei.

 Prazos

c) Divulgação e debate das propostas — nos 10 dias úteis anteriores à votação;
d) Votação das propostas — no dia 24 de março, ou num dia útil anterior a esta data
e) Apresentação dos resultados — até cinco dias úteis após a votação;
f) Planeamento da execução — até ao final do maio;
g) Execução da medida — até ao final do respetivo ano civil.